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Vacinação gratuita para pessoas com 65 ou mais anos

Vacinação gratuita para pessoas com 65 ou mais anos

01-JAN-2022

Vacinação gratuita para pessoas com 65 ou mais anosNeste inverno não deixe que a gripe o apanhe desprevenido. Contacte o seu Centro de Saúde e vacine-se até ao final do inverno. Apesar de ser uma doença, habitualmente benigna, a gripe pode provocar complicações graves.Se tiver 65 ou mais anos ou conviver com familiares/amigos/vizinhos com 65 ou mais anos, que ainda não se vacinou, saiba que a vacina contra a gripe é gratuita, nos centros de saúde, para este grupo etário. Não necessita de declaração médica e não paga taxa moderadora.Não necessita de receita médica, nem de guia de tratamento e não paga taxa moderadora.Para mais informaçõeswww.sns.gov.pt ou www.dgs.pt.

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Limpeza e conservação de linhas de água

Limpeza e conservação de linhas de água

01-JAN-2022

Limpeza e conservação de linhas de águaNos termos do n.º 3 do artigo 21º da Lei n.º 54/2005 de 15 de Novembro conjugado com o n.º 5 do artigo 33.º da Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, determina-se que os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens confinantes com cursos de água, nas frentes particulares, fora dos aglomerados urbanos, deverão proceder à limpeza e desobstrução das linhas de água de drenagem natural dessas mesmas parcelas.Ficam assim notificados, através do presentel, todos os proprietários confinantes com linhas de água para, na testada das suas propriedades, procederem à sua limpeza e desobstrução.Para efeitos de acompanhamento, por parte destes Serviços, as referidas acções deverão ser comunicadas à Administração da Região Hidrográfica da sua região, onde deverão constar os seguintes elementos: •Identificação do Requerente;•Localização da pretensão e descrição em que se encontra a linha de água;•Descrição dos trabalhos a efectuar, forma técnica e meios a utilizar;•Calendário para realização dos trabalhos;•Local proposto para a deposição dos materiais a extrair. RECOMENDAÇÕES PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CURSOS DE ÁGUA• Os trabalhos de limpeza e desobstrução deverão ser restringidos à remoção de todo o tipo de detritos (vegetais e material sólido) que possam criar obstáculos ao escoamento normal das águas.• A limpeza e desobstrução não pode implicar o arranque das raízes das plantas existentes nas margens, nem a alteração significativas das cotas do leito e margens.• Os meios e técnicas a utilizar, deverão ser os tradicionais para este tipo de intervenções, devendo a utilização e circulação de maquinaria pesada ser encarada como recepção e restringida aos casos estritamente necessários.

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Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais 2017 - Onde se vota?

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais 2017 - Onde se vota?

01-JAN-2022

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais 2017 - Onde se vota?Realiza-se no dia 1 de outubro de 2017 a Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais. Consulte aqui onde votar.  Pode obter esta informação na semana anterior ao acto eleitoral da seguinte forma:- Junto da Comissão Recenseadora que funciona na junta de freguesia da sua área de residência. - Junto das Câmaras Municipais (CM). A informação sobre o seu número de eleitor pode ser obtida:- Através da Internet em www.recenseamento.mai.gov.pt- Enviando SMS grátis para 3838 (escrevendo RE espaço nº de BI ou CC espaço Data de Nascimento no molde AAAAMMDD).

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Ajude-nos a proteger a Floresta

Ajude-nos a proteger a Floresta

01-JAN-2022

Ajude-nos a proteger a FlorestaA maioria das causas conhecidas dos incêndios florestais é de origem humana.Tenha em atenção que durante o Período Crítico nos espaços florestais e agrícolas não é permitido (a):-  Fumar, fazer lume ou fogueiras;-  Fazer queimas ou queimadas;-  Lançar foguetes e balões de mecha acesa;-  Fumigar ou desinfestar apiários, salvo se os fumigadores estiverem equipados com dispositivos de retenção de faúlhas;-  A circulação de tratores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor, sistema de retenção de fagulhas ou faíscas e tapa chamas nos tubos de escape ou chaminés.Em caso de incêndio ligue 112Para mais informações, consulte a informação em anexo.

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Plataforma “Comunicar ao Consumidor”

Plataforma “Comunicar ao Consumidor”

01-JAN-2022

Plataforma “Comunicar ao Consumidor”A plataforma “Comunicar ao Consumidor” disponibiliza gratuitamente ao agente económico os dísticos de informação ao consumidor necessários ao exercício da sua atividade. A utilização desta plataforma é muito simples:  1- Identifique o seu tipo de estabelecimento. 2- Preencha a informação dos vários dísticos (obrigatórios e facultativos) que lhe forem sugeridos. 3- Construa o seu painel e edite a disposição dos vários dísticos à sua escolha.4 – Proceda à impressão do painel à escala de 100% ou disponibilize permanentemente o painel em formato eletrónico.5 -  Afixe o painel gerado de forma visível e legível no seu estabelecimento.  Para mais informações, consulte a informação em anexo ou visite a plataforma em https://comunicarconsumidor.gov.pt

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Freguesia de S. João do Campo regulariza Vínculos precários

Freguesia de S. João do Campo regulariza Vínculos precários

01-JAN-2022

Freguesia de S. João do Campo regulariza Vínculos precáriosA Junta de Freguesia de São João do Campo e os seus colaboradores, com vínculo laboral precário, celebraram no passado dia 27 de abril, a assinatura de um contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.No âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), a junta de Freguesia de São João do Campo regularizou a situação laboral dos trabalhadores que se encontravam a prestar serviços para a junta de freguesia, cujos vínculos eram precários.Através da aplicação do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (Lei n.º 112/2017, de 29/12/2017), a junta procedeu à integração de Nuno Fernandes na categoria de Assistente operacional Auxiliar Administrativo e José Carlos Grilo na categoria de Assistente Operacional Auxiliar de Serviços Gerais, ambos os vínculos em funções públicas, por tempo indeterminado.Após alguns anos de trabalho, em regime laboral precário, para estes colaboradores o dia 1 de maio de 2018 traduziu-se numa nova conquista profissional e pessoal, através da integração na junta de Freguesia com um vínculo laboral condigno.Este programa de regularização de vínculos precários, PREVPAP, é uma medida que consta do Orçamento de Estado, destinado às pessoas que exerçam ou tenham exercido funções que correspondam ao conteúdo funcional de carreiras gerais ou especiais, e que satisfaçam necessidades permanentes dos órgãos ou serviços abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, com sujeição ao poder hierárquico, à disciplina ou direção desses órgãos ou serviços sem vínculo jurídico adequado, e que exerçam ou tenham exercido as funções em causa, designadamente no período entre 1 de janeiro e 4 de maio de 2017, ou parte dele, e durante pelo menos um ano à data do início do procedimento concursal de regularização, nos termos do artº2 e artº3, da Lei nº112/2017 de 29/12.

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Cuidados a ter com práticas agrícolas envolvendo o uso do fogo – Queimas e queimadas.

Cuidados a ter com práticas agrícolas envolvendo o uso do fogo – Queimas e queimadas.

01-JAN-2022

Cuidados a ter com práticas agrícolas envolvendo o uso do fogo – Queimas e queimadas.Face ao número de incêndios ocorridos em contexto de práticas agrícolas envolvendo queimas e queimadas, a Autoridade Nacional de Proteção Civil recomenda a adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens. Para mais informações, consulte o documento em anexo.Cuidados a ter com práticas agrícolas envolvendo o uso do fogo – Queimas e queimadas.Face ao número de incêndios ocorridos em contexto de práticas agrícolas envolvendo queimas e queimadas, a Autoridade Nacional de Proteção Civil recomenda a adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens. Para mais informações, consulte o documento em anexo.

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Aldeia Segura e Pessoas Seguras - Prepare-se e proteja-se dos incêndios.

Aldeia Segura e Pessoas Seguras - Prepare-se e proteja-se dos incêndios.

01-JAN-2022

Aldeia Segura e Pessoas Seguras - Prepare-se e proteja-se dos incêndios.“Aldeia Segura, Pessoas Seguras” - A Junta de Freguesia sensibiliza a comunidade para as medidas de autoproteção a ter em conta em situações de incêndio. Sendo este um programa que visa aumentar a proteção das populações e reforça a necessidade de conjugação de esforços entre o Poder Central e o Poder Local, a Junta de Freguesia procede à divulgação do respetivo folheto onde são elencados os conselhos a seguir se estiver próximo de um incêndio; se um incêndio se aproximar da sua casa; se ficar cercado pelo fogo; em caso de confinamento na habitação e em caso de evacuação. Leia atentamente as recomendações em anexo.

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