Junta de Freguesia de São João do Campo Junta de Freguesia de São João do Campo

Notícias

  1. Início
  2. Autarquia
  3. Notícias
Plataforma “Comunicar ao Consumidor”

Plataforma “Comunicar ao Consumidor”

01-JAN-2022

Plataforma “Comunicar ao Consumidor”A plataforma “Comunicar ao Consumidor” disponibiliza gratuitamente ao agente económico os dísticos de informação ao consumidor necessários ao exercício da sua atividade. A utilização desta plataforma é muito simples:  1- Identifique o seu tipo de estabelecimento. 2- Preencha a informação dos vários dísticos (obrigatórios e facultativos) que lhe forem sugeridos. 3- Construa o seu painel e edite a disposição dos vários dísticos à sua escolha.4 – Proceda à impressão do painel à escala de 100% ou disponibilize permanentemente o painel em formato eletrónico.5 -  Afixe o painel gerado de forma visível e legível no seu estabelecimento.  Para mais informações, consulte a informação em anexo ou visite a plataforma em https://comunicarconsumidor.gov.pt

Ler mais...
Freguesia de S. João do Campo regulariza Vínculos precários

Freguesia de S. João do Campo regulariza Vínculos precários

01-JAN-2022

Freguesia de S. João do Campo regulariza Vínculos precáriosA Junta de Freguesia de São João do Campo e os seus colaboradores, com vínculo laboral precário, celebraram no passado dia 27 de abril, a assinatura de um contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.No âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), a junta de Freguesia de São João do Campo regularizou a situação laboral dos trabalhadores que se encontravam a prestar serviços para a junta de freguesia, cujos vínculos eram precários.Através da aplicação do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (Lei n.º 112/2017, de 29/12/2017), a junta procedeu à integração de Nuno Fernandes na categoria de Assistente operacional Auxiliar Administrativo e José Carlos Grilo na categoria de Assistente Operacional Auxiliar de Serviços Gerais, ambos os vínculos em funções públicas, por tempo indeterminado.Após alguns anos de trabalho, em regime laboral precário, para estes colaboradores o dia 1 de maio de 2018 traduziu-se numa nova conquista profissional e pessoal, através da integração na junta de Freguesia com um vínculo laboral condigno.Este programa de regularização de vínculos precários, PREVPAP, é uma medida que consta do Orçamento de Estado, destinado às pessoas que exerçam ou tenham exercido funções que correspondam ao conteúdo funcional de carreiras gerais ou especiais, e que satisfaçam necessidades permanentes dos órgãos ou serviços abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, com sujeição ao poder hierárquico, à disciplina ou direção desses órgãos ou serviços sem vínculo jurídico adequado, e que exerçam ou tenham exercido as funções em causa, designadamente no período entre 1 de janeiro e 4 de maio de 2017, ou parte dele, e durante pelo menos um ano à data do início do procedimento concursal de regularização, nos termos do artº2 e artº3, da Lei nº112/2017 de 29/12.

Ler mais...
Cuidados a ter com práticas agrícolas envolvendo o uso do fogo – Queimas e queimadas.

Cuidados a ter com práticas agrícolas envolvendo o uso do fogo – Queimas e queimadas.

01-JAN-2022

Cuidados a ter com práticas agrícolas envolvendo o uso do fogo – Queimas e queimadas.Face ao número de incêndios ocorridos em contexto de práticas agrícolas envolvendo queimas e queimadas, a Autoridade Nacional de Proteção Civil recomenda a adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens. Para mais informações, consulte o documento em anexo.Cuidados a ter com práticas agrícolas envolvendo o uso do fogo – Queimas e queimadas.Face ao número de incêndios ocorridos em contexto de práticas agrícolas envolvendo queimas e queimadas, a Autoridade Nacional de Proteção Civil recomenda a adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens. Para mais informações, consulte o documento em anexo.

Ler mais...
Aldeia Segura e Pessoas Seguras - Prepare-se e proteja-se dos incêndios.

Aldeia Segura e Pessoas Seguras - Prepare-se e proteja-se dos incêndios.

01-JAN-2022

Aldeia Segura e Pessoas Seguras - Prepare-se e proteja-se dos incêndios.“Aldeia Segura, Pessoas Seguras” - A Junta de Freguesia sensibiliza a comunidade para as medidas de autoproteção a ter em conta em situações de incêndio. Sendo este um programa que visa aumentar a proteção das populações e reforça a necessidade de conjugação de esforços entre o Poder Central e o Poder Local, a Junta de Freguesia procede à divulgação do respetivo folheto onde são elencados os conselhos a seguir se estiver próximo de um incêndio; se um incêndio se aproximar da sua casa; se ficar cercado pelo fogo; em caso de confinamento na habitação e em caso de evacuação. Leia atentamente as recomendações em anexo.

Ler mais...
Tarifa Social - Eletricidade e gás natural

Tarifa Social - Eletricidade e gás natural

01-JAN-2022

Tarifa Social - Eletricidade e gás natural1- Tarifa Social na eletricidade e gás natural: O que é e quem tem direito?A tarifa social é um desconto, atribuído pelo Estado, que visa cobrir parte do valor da factura de eletricidade e de gás natural, a famílias com necessidades económicas. O desconto da tarifa social passa por atribuir 33,8% (antes de IVA) sobre potência elétrica, consumo e ainda no acesso às redes.A atribuição deste apoio depende do cumprimento de alguns requisitos por parte dos utentes, em função do seu rendimento anual familiar ou ainda benefício de prestações sociais.2- Como solicitar activação da Tarifa Social?Desde o ano passado, a tarifa social passou a ser atribuída de forma automática, existindo um cruzamento de dados entre as comercializadoras de energia, a Segurança Social, Direção Geral de Energia e Geologia e a Autoridade Tributária.No entanto, tem-se verificado que a maioria dos beneficiários não estão a verificar este apoio de forma automática, estando sujeito, em muitos casos, a aguardar vários meses caso não adotem os procedimentos necessários juntos das comercializadoras de energia.De momento este apoio destina-se apenas as serviços energéticos, no entanto está a ser analisada a possibilidade de estender os apoios ao sector das telecomunicações.Para mais informações sobre a tarifa social e os seus requisitos: http://www.tarifasocial.dgeg.pt/http://www.erse.pt/consumidor/tarifasocial/Paginas/TarifaSocial.aspxhttps://lojaluz.com/tarifa-energia/tarifas-sociais-eletricidade-gas-naturalhttp://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/9N8j/content/id/11986582

Ler mais...
Queima de sobrantes amontoados - Prevenção

Queima de sobrantes amontoados - Prevenção

01-JAN-2022

Queima de sobrantes amontoados - PrevençãoFaça uma queima de amontoados em segurança.O uso do fogo encontra-se associado a várias práticas agrícolas e florestais, no entanto, são vários os casos em que estas atividades se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências ecológicas e socioeconómicas. Cerca de 98% das ocorrências em Portugal Continental têm causa humana. Assim, torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo a que possam ser realizadas as mesmas práticas, mas com um menor risco, ou seja, com uma menor probabilidade de originar incêndios rurais. Para mais informações, consulte o documento anexo.

Ler mais...
AVISO À POPULAÇÃO – Alerta Especial Vermelho

AVISO À POPULAÇÃO – Alerta Especial Vermelho

01-JAN-2022

AVISO À POPULAÇÃO – Alerta Especial VermelhoTempestade Helena chega a Portugal com previsão de condições meteorológicas adversas!A região de Coimbra, entre outras, está em alerta vermelho prevendo-se que venha a ser afetada por cheias, formação de lençóis de água e quedas de árvore devido às previsões de chuva, vento forte, com rajadas até 110 km/hora nos próximos dias.Adote as necessárias medidas de prevenção e adeque os seus comportamentos.Face ao descrito e aos efeitos expectáveis, com base no alerta emitido pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), a Junta de Freguesia de São João do Campo recomenda a tomada das seguintes medidas de prevenção:- Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas;- Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo especial cuidado com a possível acumulação de neve e formação de lençóis de água nas vias;- Não atravessar zonas inundadas, de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas;- Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras estruturas suspensas;- Ter especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atento para a possibilidade de queda de ramos e árvores, em virtude de vento mais forte;- Estar atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.

Ler mais...
S. João do Campo instalou 7 abrigos nas paragens de autocarro

S. João do Campo instalou 7 abrigos nas paragens de autocarro

01-JAN-2022

S. João do Campo instalou 7 abrigos nas paragens de autocarroO executivo de freguesia procedeu à valorização dos pontos de recolha dos transportes públicos, requalificando os 2 abrigos das paragens de autocarros existentes e instalando 5 novos no interior de S. João do Campo e Cioga do Campo.Após sucessivos apelos da parte dos cidadãos, a Junta de Freguesia de S. João do Campo atendeu à necessidade e procedeu à instalação de sete novas paragens de autocarro dignas, dotadas de coberturas e resguardos, nos locais já sinalizados para o efeito.Até esta altura as pessoas não tinham abrigos de autocarro condignos, sendo obrigadas a aguardar pela chegada do transporte ao sol e à chuva, mas a situação foi agora corrigida pelo atual executivo.Segundo Dinis Pereira, Presidente do executivo, este foi um compromisso assumido para o atual mandato, com vista a promover o «conforto e segurança» dos utentes dos transportes coletivos de passageiros.Além da requalificação e construção de novos abrigos nas paragens, o autarca irá efetuar as diligências necessárias para que cada um dos novos locais tenha uma “identificação e informação ainda mais precisa", no que toca a horários e frequência de carreiras.Por último, evidenciou que, «para as pessoas, mais do que o montante envolvido, é sobretudo a certeza de que, haja sol, haja chuva ou haja vento, as pessoas, as crianças, os menos jovens, têm hoje mais proteção e bem-estar e é isso que importa referir e salvaguardar». 

Ler mais...
Apoios sociais: Tarifa social na eletricidade e no gás natural

Apoios sociais: Tarifa social na eletricidade e no gás natural

01-JAN-2022

Apoios sociais: Tarifa social na eletricidade e no gás naturalTarifa Social na Energia e Redução da Taxa AudiovisualO requerimento da tarifa social na eletricidade e gás passou a ser automático na medida em que as comecializadoras de eletricidade e gás, terão de o incluir na fatura todos meses, de forma a aplicar o desconto de 33,8% e 31,2% na luz e gás, respetivamente. A comunicação do direito a esta tarifa reduzida, é efetuada pela segurança social que por sua voz envia uma lista de dados ás companhias elétricas para que iniciem a aplicação do desconto.Os consumidores são considerados elegiveis de acordo com o salário auferido em cada ano, e/ou pelos apoios sociais recebidos, tais como abono de familia, RSI, pensões e outras. A todos os consumidores que considerem ter direito ao apoio social, deverão consultar a fatura de luz e/ou gás, e verificar se o mesmo está a ser aplicado. Caso não esteja, e considerem que têm direito, deverão contactar com as empresas com as quais têm contrato e solicitar a ativação da tarifa social, baixando o preço do kWh da luz.Ainda relativamente a reduções na fatura, todos aqueles que beneficiem de apoios sociais, poderão ter uma redução na contribuição da taxa audiovisual, passando de 2,85€, para apenas 1€ por mês. Salientamos ainda que esta taxa serve para financiar o canal público português, e a mesma taxa é cobrada nos serviços de telecomunicações e fibra.É possível solicitar ás empresas contratadas, a isenção da taxa audiovisual ou a devolução de valores caso o consumo não ultrapasse o consumo de 400 Kwh por ano. Este imposto é deduzido em duplicado, ou seja, na fatura dos serviços de internet e fibra e nos serviços de eletricidade.

Ler mais...

© 2026 Junta de Freguesia de São João do Campo. Todos os direitos reservados | Termos e Condições

    
  • Desenvolvido por:
  • GESAutarquia