Junta de Freguesia de São João do Campo Junta de Freguesia de São João do Campo

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Tratamos do seu IRS

Tratamos do seu IRS

01-JAN-2020

A Junta de Freguesia de São João do Campo disponibiliza apoio gratuito, aos seus cidadãos, no processo de entrega das declarações do modelo 3 do IRS, referente aos rendimentos auferidos em 2019.O serviço de apoio gratuito estará disponível, para os residentes da freguesia, no balcão de atendimento da sede da junta, até ao dia 15 de maio, devendo proceder, para o efeito,  à entrega dos seguintes elementos: RENDIMENTOS CATEGORIA A – TRABALHO DEPENDENTE(rendimentos por conta de outrem)- Senha de acesso ao portal das finanças;- Declarações de rendimentos e de retenção na fonte enviadas pelo empregador;- Faturas com NIF das despesas dedutíveis efetuadas no ano anterior (2019):           Educação – inclui material escolar, alimentação na escola, transporte escolar  e explicações);           Saúde - exames médicos, consultas, internamentos e outras.- NIB (para possível reembolso de IRS na conta bancária);- Recibos de renda de casa (2019);- Rendimentos obtidos no estrangeiro.CATEGORIA B – EMPRESARIAIS E PROFISSIONAIS(Rendimentos por conta própria)- Senha de acesso ao portal das finanças;- Declaração da entidade prestadora de serviços;- Faturas com NIF das despesas dedutíveis efetuadas no ano anterior (2019):           Educação – inclui material escolar, alimentação na escola, transporte escolar e explicações);           Saúde, entre outras. - Rendimentos decorrentes de atividade comercial, industrial, agrícola, silvícola ou pecuária (recibos ou outros comprovativos);- Declarações de rendimentos prediais. NOTA ADICIONAL: SE POSSUI:- Crédito Habitação ou outros empréstimos bancários;- Ações e quotizações bancárias.↓ - Deve anexar cópia de documento emitido pelo banco - Compras e/ou vendas de imóveis ou terrenos no ano de 2019.↓ - Deve anexar CÓPIA da escritura e/ou compromisso de compra e venda, onde mencione o ano de compra e venda do terreno e respetiva cópia de caderneta predial NOTA: Apresentar apenas cópias dos documentos solicitados, NÃO ACEITAMOS os originais. 

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COIMBRA APOIA – APOIO AOS MUNÍCIPES AFETADOS PELA PANDEMIA COVID-19

COIMBRA APOIA – APOIO AOS MUNÍCIPES AFETADOS PELA PANDEMIA COVID-19

01-JAN-2020

“COIMBRA-APOIA” é uma das medidas implementadas pela autarquia para minimizar os graves impactos socioeconómicos que a pandemia trouxe desde março de 2020 e visa:- Apoiar os agregados familiares residentes no concelho de Coimbra que, derivado à situação da pandemia da COVID-19, viram reduzidos os seus rendimentos;- Incentivar a dinamização do comércio local, por forma a contribuir para a sua promoção e revitalização. A QUEM SE DESTINA? | AGREGADOS FAMILIARES:- Com residência no concelho de Coimbra;- Face ao contexto da pandemia COVID-19, tenham sofrido redução no seu rendimento mensal, provocada por uma das seguintes situações:A. Desemprego involuntário, de, pelo menos, um dos sujeitos passivos do agregado familiar, a partir de março de 2020;B. Inatividade profissional como trabalhador independente;C. Situação de “lay-off” de, pelo menos, um dos sujeitos passivos do agregado familiar;D. Outras, designadamente as situações em que os progenitores que estiveram a prestar apoio aos filhos menores de 12 anos, no período de encerramento das escolas, e que perderam 33% do vencimento- Tenham um rendimento mensal “per capita” igual ou inferior ao valor do IAS. COMO SE PODE CANDIDATAR?Apresentar candidatura, em nome do "sujeito passivo A", até ao final do ano ou até se esgotar a dotação disponível, nos:1) Serviços Online CM Coimbra, mediante registo prévio na plataforma, no separador Ação Social / Apoios;2) Atendimento CM Coimbra;3) Atendimento Loja do Cidadão;4) Na respetiva Junta de Freguesia, mediante anuência desta. A candidatura deve ser instruída com:» Formulário, devidamente preenchido;» Comprovativos de residência e da constituição do agregado familiar, extraído do sítio da Autoridade Tributária e Aduaneira;» Comprovativo da redução de rendimentos das pessoas que compõem o agregado familiar, consoante a situação específica em que se encontrem. TIPO DE APOIOS – VALE DE COMPRAS- O apoio é concretizado na forma de Vales de Compras, emitidos e autenticados pela CM Coimbra, no valor de 10€ cada, atribuídos por agregado familiar mediante a sua composição e apenas para aquisição de bens essenciais, no comércio local do concelho, devidamente identificado como aderente.

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Registo de novos animais entrou em vigor 25/10/2019

Registo de novos animais entrou em vigor 25/10/2019

25-OUT-2019

Se tem um cão, gato ou furão, tenha em atenção esta plataforma: Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). A partir desta sexta-feira, 25 de outubro, é lá que terá de registar o seu animal, juntamente com um pagamento de 2,50€. Este processo passa a estar numa base de dados única, onde deve constar a identificação do dono e do animal, com os dados sobre as vacinas. É necessário dirigir-se ao veterinário que assiste os seus animais e proceder a este registo. Mas, atenção: o valor de 2,50€, que cobre apenas os anos de 2019 e 2020, é obrigatório para todos os animais nascidos em território nacional ou nele presentes por um período igual ou superior a 120 dias. Quem não regista os animais tem diversas dificuldades na movimentação dos animais: não pode passeá-los na via pública, não pode ir à caça com esses animais, não pode usar esses animais em deslocações de carro e para o estrangeiro. Se não cumprir esta lei, arrisca-se ao pagamento de uma coima. A multa mínima será de 50€ e a máxima de 3740€ para pessoas singulares e 44.890€ para coletivas. Quem já tem cães, gatos ou furões registados e com chip, basta ir ao site e verificar se o animal está na tal base de dados, dispensando qualquer custo. Acaba, assim, a obrigatoriedade da licença para os cães, com a exceção das categorias potencialmente perigosas e perigosas, que continuam a necessitar de licença obrigatória passadas pelas freguesias. Com a nova lei dos registos dos animais, o médico veterinário torna-se também responsável pelos registos, assegurando a identificação do proprietário. Mais informações em  https://siac.vet/

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Recenseamento Agrícola 2019

Recenseamento Agrícola 2019

30-SET-2019

O Recenseamento Agrícola (RA 2019) é dirigido a todas as explorações agrícolas existentes no território nacional. A recolha de dados é realizada presencialmente por entrevistadores do INE identificados com colete, devidamente credenciados, que efetuam a entrevista, estando habilitados a prestar todos os esclarecimentos necessários à resposta. Aos produtores agrícolas contactados é pedido que colaborem ativamente, facultando toda a informação solicitada pelo entrevistador para o preenchimento dos questionários. A resposta aos inquéritos do INE é obrigatória e confidencial (Lei 22/2008, de 13 de Maio). Os dados recolhidos destinam-se apenas a fins estatísticos, não podendo ser divulgados de forma individual. O RA 2019 realiza-se de outubro de 2019 a maio de 2020. Para mais informações, consulte o anexo e consulte aqui o site do INE.

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São João do Campo promove campanha de Colocação de chip e vacinação antirrábica de felídeos

São João do Campo promove campanha de Colocação de chip e vacinação antirrábica de felídeos

27-SET-2019

Conforme informação descrita no edital afixado, nos locais destinados para o efeito, informa-se que a concentração para a vacinação irá realizar-se, no próximo dia 27 de setembro, sexta-feira, pelas 10h00, no armazém da junta de freguesia, em São João do Campo.  De acordo com o Calendário de Serviço Oficial, a Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica (chip) de cães e gatos será realizada pelo Responsável do Serviço Oficial de Vacinação Anti-rábica e de Identificação eletrónica, na área do Concelho de Coimbra, a Médica Veterinária, Mariana Rio. A vacinação antirrábica é obrigatória (Portaria nº 81/2002 de 24 de janeiro) para todos os canídeos com três ou mais meses de idade, de acordo com o Plano Nacional de Luta e Vigilância da Raiva e Outras Zoonoses. A identificação eletrónica é obrigatória para todos os cães nascidos após 1 de julho de 2008 (Decreto-Lei nº313/2003 de 17 de dezembro) e consiste na colocação de um microchip com um número de identificação, registado numa base de dados onde consta o contacto do proprietário, útil em caso de perda ou roubo do animal de estimação. Para além calendarização indicada, a vacinação antirrábica e a identificação eletrónica poderão ser efetuadas nos locais, dias e horas abaixo indicadas, mediante a cobrança das mesmas taxadas das concentrações.Todas as terças-feiras, das 14h30 às 15h30, no posto de vacinação anexo ao Canil Municipal de Coimbra, sito na Mata do Choupal, Campo do Bolão, Coimbra. Preçário:Vacinação - 5,00€Microchip - 13,00€Boletim sanitário - 1,00€ Adira a esta campanha e vacine o seu felpudo! 

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Encontros Mágicos em São João do Campo

Encontros Mágicos em São João do Campo

20-SET-2019

Os Encontros Mágicos, 23.º Festival Internacional de Magia de Coimbra, marcam encontro em São João do Campo já no dia de amanhã, 20 de setembro, pelas 14 horas, no Largo do Freixo. No âmbito das sessões de “Magia na Região” que o certame integra, pelo quinto ano consecutivo, a Câmara Municipal de Coimbra e Luís de Matos, diretor artístico do Festival, voltam a apostar, assim, na descentralização de um evento que faz de Coimbra a capital mundial de magia, entre 17 e 22 de setembro. Alguns dos melhores mágicos do mundo têm encontro marcado consigo já amanhã! Este evento, gratuito à comunidade, espera por si... Programa completo em www.cm-coimbra.pt e facebook.com/municipiodecoimbra

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Consulta Pública Projeto de Regulamento do Cemitério da Freguesia de São João do Campo

Consulta Pública Projeto de Regulamento do Cemitério da Freguesia de São João do Campo

26-JUL-2019

Joaquim Dinis Pereira, Presidente da Junta de Freguesia de São João do Campo, torna público que a Junta de Freguesia em reunião ordinária de 26 de julho de 2019, deliberou por unanimidade aprovar o projeto de Regulamento do Cemitério de São João do Campo e nos termos do artigo 101º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, o submete a consulta pública pelo prazo de trinta (30) dias a contar da data da publicação do presente edital. A referida proposta de regulamento encontra-se disponível para consulta, nos serviços de atendimento da Junta de Freguesia, durante as horas de expediente, bem como na página eletrónica desta Junta em  http://freguesiadesaojoaodocampo.pt/  No prazo de 30 dias, os interessados deverão formular as suas sugestões por escrito, dirigidas ao Presidente da Junta, endereçadas ou entregues pessoalmente no Edifício Sede da Junta de Freguesia, Largo do Freixo, nº 1, 3025-438 São João do Campo ou pelo correio eletrónico da Junta, jfsaojoaodocampo@sapo.pt, até ao final do período mencionado. 

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IX edição da Feira de Artesanato & Gastronomia da Freguesia de São João do Campo

IX edição da Feira de Artesanato & Gastronomia da Freguesia de São João do Campo

05-JUL-2019

O tão aguardado momento chegou! Já estamos em contagem decrescente para a IX edição da Feira de Artesanato & Gastronomia da Freguesia de São João do Campo que se irá realizar nos próximos dias 5, 6 e 7 de julho.Reserva já na tua agenda, não percas aquele que já é considerado um dos maiores certames do baixo mondego!Nesta edição iremos contar com várias surpresas, desvendadas ao longo do certame, que visam a valorização, promoção e divulgação do que de melhor se faz na nossa Freguesia, São João do Campo!

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