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Em Portugal, as eleições europeias vão realizar-se a 26 de maio de 2019. A partir dos 18 anos de idade, todas as pessoas têm direito de voto. Verificadas certas condições, é possível votar no estrangeiro. Para mais informações, consulte aqui a página oficial deste acto eleitoral.
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Em Portugal, as eleições europeias vão realizar-se a 26 de maio de 2019. A partir dos 18 anos de idade, todas as pessoas têm direito de voto. Verificadas certas condições, é possível votar no estrangeiro.Para os devidos efeitos e conhecimento da população se informa que está disponível no site da freguesia (aqui), o edital N.º37/2019 da CMC alusivo às ELEIÇÕES DE DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU e DESDOBRAMENTO DAS ASSEMBLEIAS DE VOTOPara mais informações, consulte aqui a página oficial deste acto eleitoral.
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PORTUGAL CHAMA - LIMPE OS SEUS TERRENOS, É OBRIGATÓRIOTendo presente o interesse público nacional, é da responsabilidade de toda a sociedade contribuir para a preservação da floresta, o combate aos incêndios, a proteção de bens e populações e a salvaguarda de vidas humanas, pelo que, em colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, se informa:- Quem tem uma casa no campo ou na floresta está mais vulnerável aos incêndios pela proximidade de vegetação;- Limpar a vegetação à volta das casas é a melhor forma de prevenir que um incêndio o atinja a si e aos seus bens.Por isso, cumpra as normas e restrições em vigor.Até 15 de março é obrigatório fazer uma faixa de proteção:- De 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros;- De 100 metros à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.Corte os ramos das árvores até 4 metros acima do solo e mantenha as copas afastadas pelo menos 4 metros umas das outras (10 metros no caso de pinheiros e eucaliptos). Corte árvores e arbustos a menos de 5 metros da edificação (estão excluídas árvores de fruto e árvores protegidas) e impeça que os ramos se projetem sobre o telhado. Nos jardins devidamente mantidos e nas áreas agrícolas (exceto se estiverem em pousio ou forem pastagens permanentes) não é necessário fazer a limpeza da vegetação.Se não fizer as faixas de proteção até 15 de março, pode pagar coimas que podem chegar até aos 10.000 euros para particulares e até 120.000 euros para empresas.A partir desta data, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na aplicação das obrigações legais previstas. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas à Câmara.Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor.Para mais informações ligue 808 200 520 [custo de chamada local]PORTUGAL SEM FOGOS ... DEPENDE DE SI!
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Hasta Pública de Aluguer Temporária de Terrenos
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Baile de Carnaval de S. João do CampoÉ já dia 02 de março! Não percas o Baile de Carnaval em S. João do Campo. Neste dia de folia, traz a tua companhia e junta-te a nós numa noite que promete muita animação e diversão.
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Com as alterações recentemente introduzidas pelo Decreto-Lei nº 14/2019, de 21 de janeiro, “fora do período crítico e quando o índice de risco de incêndio não seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigências fitossanitárias de cumprimento obrigatório, está sujeita a mera comunicação prévia à autarquia local” (n.º2 do art.28.º). Esta alteração implica que a realização de queimas sem a devida comunicação passará a estar sujeita à aplicação de coimas que, de acordo com o previsto na lei, variam entre 280€ e 10.000€, para pessoas singulares, e 1.600€ e 120.000€ para pessoas coletivas. A comunicação prévia na Câmara Municipal da sua área de residência deve ser feita até ao máximo de 3 dias de antecedência através de: Registo na aplicação do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), disponível no endereço https://fogos.icnf.pt/InfoQueimasQueimadas; Registo presencial, quer no Forum de Atendimento da Câmara Municipal do município onde reside ou na sua Junta de Freguesia; Contacto telefónico para a Câmara Municipal do município onde reside, em horário de expediente. No que se refere à realização de queimadas para a renovação de pastagens e eliminação de restolho, assim como para eliminação de sobrantes de exploração cortados mas não amontoados, mantém-se a necessidade de autorização da Câmara Municipal nos moldes habituais.
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Mensagem de Boas FestasA Junta de São João do Campo, nesta época natalícia, deseja a todos Boas Festas!Que neste Natal não falte união, concórdia, alegria e amor na casa de cada um e que 2019 chegue repleto de saúde, paz e felicidade para todos.É a quadra em que dar e receber ganha mais significado, em que damos ao outro e recebemos dele mais amor, carinho, compreensão, solidariedade. Mais do que o material, o que rege as nossas vidas é o sentimento, a união e a fraternidade de e para todos. O mundo é sempre melhor quando damos o melhor de nós. Sejamos então mais autênticos e não deixemos que o egoísmo impere, dando ao outro sem esperar retorno e ficando grato pelas pequenas coisas que a vida nos proporcionar.Acima de tudo, sejamos felizes...FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!
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AVISO À POPULAÇÃO CONDIÇÕES METEOROLÓGICASAviso MeteorológicoALERTA AMARELOPRECIPITAÇÃO FORTE E PERSISTENTEDe acordo com a informação disponibilizada hoje pelo IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, no briefing com o CNOS, para as próximas 48 horas, prevê-se o agravamento das condições meteorológicas, com precipitação persistente e por vezes forte, instabilidade atmosférica (trovoada) e agitação marítima.Deste modo, o IPMA emitiu para o Distrito de Coimbra o seguinte AVISO AMARELO:• PRECIPITAÇÃO – Chuva persistente e por vezes forte entre as 09h00 e as 15h00 de amanhã, dia 29 de Novembro.EFEITOS EXPECTÁVEISFace à situação acima descrita, poderão ocorrer os seguintes efeitos:- Piso rodoviário escorregadio e eventual formação de lençóis de água e gelo;- Possibilidade de cheias rápidas em meio urbano por acumulação de águas pluviais ou insuficiências dos sistemas de drenagem;- Possibilidade de inundação por transbordo de linhas de água nas zonas historicamente mais vulneráveis;- Inundações de estruturas urbanas subterrâneas com deficiências de drenagem;- Danos em estruturas montadas ou suspensas;- Dificuldades de drenagem em sistemas urbanos, nomeadamente as verificadas em períodos de preia-mar, podendo causar inundações nos locais historicamente mais vulneráveis;- Possibilidade de queda de ramos ou árvores;- Possíveis acidentes na orla costeira;- Fenómenos geomorfológicos causados por instabi-lização de vertentes associados à saturação dos solos, pela perda da sua consistência.MEDIDAS PREVENTIVASFace ao descrito e aos efeitos expectáveis, a Junta de Freguesia de São João do Campo recomenda a tomada das seguintes medidas de prevenção:• Garanta a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas;• Garanta uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras estruturas suspensas.Mantenha-se informado, através do acompanhamento da a evolução das previsões meteorológicas em www.ipma.pt
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AUTORIZAÇÃO RESTRITA - Permissão para corte de árvores propriedade da APA/ARH Centro caídas durante tempestade Leslie
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