COIMBRA APOIA – APOIO AOS MUNÍCIPES AFETADOS PELA PANDEMIA COVID-19

“COIMBRA-APOIA” é uma das medidas implementadas pela autarquia para minimizar os graves impactos socioeconómicos que a pandemia trouxe desde março de 2020 e visa:

- Apoiar os agregados familiares residentes no concelho de Coimbra que, derivado à situação da pandemia da COVID-19, viram reduzidos os seus rendimentos;

- Incentivar a dinamização do comércio local, por forma a contribuir para a sua promoção e revitalização.

 

A QUEM SE DESTINA? | AGREGADOS FAMILIARES:

- Com residência no concelho de Coimbra;

- Face ao contexto da pandemia COVID-19, tenham sofrido redução no seu rendimento mensal, provocada por uma das seguintes situações:

A. Desemprego involuntário, de, pelo menos, um dos sujeitos passivos do agregado familiar, a partir de março de 2020;

B. Inatividade profissional como trabalhador independente;

C. Situação de “lay-off” de, pelo menos, um dos sujeitos passivos do agregado familiar;

D. Outras, designadamente as situações em que os progenitores que estiveram a prestar apoio aos filhos menores de 12 anos, no período de encerramento das escolas, e que perderam 33% do vencimento

- Tenham um rendimento mensal “per capita” igual ou inferior ao valor do IAS.

 

COMO SE PODE CANDIDATAR?

Apresentar candidatura, em nome do "sujeito passivo A", até ao final do ano ou até se esgotar a dotação disponível, nos:

1) Serviços Online CM Coimbra, mediante registo prévio na plataforma, no separador Ação Social / Apoios;

2) Atendimento CM Coimbra;

3) Atendimento Loja do Cidadão;

4) Na respetiva Junta de Freguesia, mediante anuência desta.

 

A candidatura deve ser instruída com:

» Formulário, devidamente preenchido;

» Comprovativos de residência e da constituição do agregado familiar, extraído do sítio da Autoridade Tributária e Aduaneira;

» Comprovativo da redução de rendimentos das pessoas que compõem o agregado familiar, consoante a situação específica em que se encontrem.

 

TIPO DE APOIOS – VALE DE COMPRAS

- O apoio é concretizado na forma de Vales de Compras, emitidos e autenticados pela CM Coimbra, no valor de 10€ cada, atribuídos por agregado familiar mediante a sua composição e apenas para aquisição de bens essenciais, no comércio local do concelho, devidamente identificado como aderente.