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Publicitação do início do procedimento - Elaboração do projeto do regulamento e tabela de taxas e licenças

Aviso


27-02-2023

Publicitação do início do procedimento - Elaboração do projeto do regulamento e tabela de taxas e licenças

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Dia da Defesa Nacional – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes

Edital


12-12-2022

Dia da Defesa Nacional – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes

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Edital


04-03-2022

Edital n.º2/2022 | Inscrições para apoio ao preenchimento do IRS de 2021

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Edital


30-11-2021

Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional 2022

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Edital


27-10-2021

EDITAL Nº 1/2021 - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA

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Edital


07-10-2021

INSTALAÇÃO DOS ORGÃOS AUTÁRQUICOS PARA O QUADRIÉNIO 2021/2025

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Últimas Notícias

Aberto recrutamento de 2 Assistentes Operacionais - Até 17| mar 2023

Aberto recrutamento de 2 Assistentes Operacionais - Até 17| mar 2023


03-MAR-2023

A Junta de Freguesia de São João do Campo abre Procedimento Concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para  o preenchimento de:2 (dois) postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal da Freguesia, na carreira e categoria de Assistente Operacional (na área de gestão de infraestruturas).A data limite para poder concorrer é 17.03.2023 Código da Oferta no BEP: OE202303/0124 Para consultar os vários documentos associados e obter mais informações sobre o procedimento concursal, clique aquiCandidate-se!Estamos cá por si.

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Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados


23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

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Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis


16-DEZ-2022

No dia 15 de dezembro, foi anunciado por António Costa um novo apoio extraordinário direcionado a famílias carenciadas, no valor de 240 euros, que será pago a partir de 23 de dezembro. O presente apoio visa combater o aumento dos preços de bens alimentares de primeira necessidade, fruto da guerra na Ucrânia e da inflação existente como consequência da mesma. No grupo de famílias vulneráveis estão inclusas todas as famílias beneficiárias de tarifa social de energia e prestações sociais mínimas, somando um milhão e 37 mil famílias  no total. O respetivo valor será pago através da Segurança Social num só pagamento por transferência bancária. Caso não usufrua de conta bancária o mesmo será entregue em vale postal. Segundo a Ministra Ana Mendes Godinho, a escolha de cheque em vez de um vale alimentar deve-se ao facto de que desta forma as várias famílias podem ter a “capacidade de decidir onde aplicam este dinheiro”, sendo que o respetivo valor foi definido perante o “aumento do pacote das famílias associado ao cabaz alimentar em função da evolução da inflação no segundo trimestre”.Fonte: "Governo aprova "cheque" de 240 euros para famílias vulneráveis, pago a partir de dia 23 de dezembro", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/12/15/governo-aprova-cheque-de-240-euros-para-familias-vulneraveis-pago-a-partir-de-dia-23-de-dezembro/

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Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano


12-DEZ-2022

Após 3 edições de renome está de regresso o Prémio Autarquia do Ano, que tem como maior objetivo galardoar municípios e freguesias a nível nacional, pelo seu trabalho e dedicação, nas mais variadas áreas que gerem diariamente, tendo em vista o interesse público.  São inúmeras as categorias e subcategorias abrangentes, desde apoio social à economia, mobilidade e até mesmo turismo.  O respetivo prémio conta com a organização do Lisbon Awards Group em parceria com o ECO.Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/12/12/o-premio-autarquia-do-ano-esta-de-regresso-para-a-sua-4a-edicao/

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Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023

Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023


05-DEZ-2022

No passado dia 5 de dezembro, o Ministério das Finanças procedeu à publicação das tabelas de IRS que entraram em vigor no primeiro e segundo semestre do próximo ano.Analisando as mesmas é possível constatar o valor a reter por parte de trabalhadores independentes e pensionistas, tendo em conta também fatores como estado civil, número de filhos e rendimento bruto mensal. Após verificar os fatores mencionados anteriormente é necessário multiplicar o respetivo valor pela taxa de retenção que lhe corresponde.As tabelas encontram-se disponíveis no Diário da República, ou através do seguinte link.

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Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€


18-NOV-2022

Após deliberação do Governo português em conjunto com diversos sindicatos da Função Pública foi oficializado o aumento de 43 cêntimos no subsídio de refeição, encontrando-se assim nos 5,20 euros por dia.A respetiva medida não foi aceite de imediato, surgindo apenas “na segunda ronda de negociações com os representantes dos trabalhadores públicos.”.O Governo acabou por definir que o valor irá ser o mesmo no caso para privados. Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/11/18/governo-atualiza-subsidio-de-refeicao-da-funcao-publica-com-retroativos-a-outubro/

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Mensagem do Presidente

Dinis Pereira
Caros Concidadãos,
 
Na qualidade de Presidente da Junta de Freguesia de São João do Campo e Cioga do Campo, e em representação de todo o executivo, saúdo todos os nossos concidadãos e demais visitantes deste website. 
 
Pretendemos que este seja um espaço de contato com os cidadãos, de modo a que estejam permanentemente informados dos serviços de que podem usufruir na nossa Junta de Freguesia e das atividades que vamos desenvolvendo.
 
Pretende-se além disso que os "fregueses" nos possam fazer chegar as suas sugestões, de modo a que possamos cada vez mais satisfazer as necessidades dos nossos conterrâneos.
 
Quanto a mim, porque gosto da minha terra e tenho orgulho de nela viver, farei tudo o que estiver ao meu alcance para concretizar os objetivos a que o meu executivo se propos para o nosso mandato.
 
Um grande bem haja!
Dinis Pereira
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