Junta de Freguesia de São João do Campo Junta de Freguesia de São João do Campo

Avisos e Editais

Dia da Defesa Nacional 2024 – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes

Edital


05-12-2023

Dia da Defesa Nacional 2024 – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes


EDITAL | PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA

Edital


23-03-2023

EDITAL | PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA


Publicitação do início do procedimento - Elaboração do projeto do regulamento e tabela de taxas e licenças

Aviso


27-02-2023

Publicitação do início do procedimento - Elaboração do projeto do regulamento e tabela de taxas e licenças


Dia da Defesa Nacional – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes

Edital


12-12-2022

Dia da Defesa Nacional – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes


Edital


04-03-2022

Edital n.º2/2022 | Inscrições para apoio ao preenchimento do IRS de 2021


Últimas Notícias

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?


20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos


16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS


05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS


01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO - https://eco.sapo.pt/2024/04/01/juntas-de-freguesia-e-espacos-do-cidadao-ajudam-a-entregar-o-irs/

E-REDES - ANOMALIAS DE ILUMINAÇÃO

E-REDES - ANOMALIAS DE ILUMINAÇÃO


09-FEV-2024

A iluminação da sua rua está total ou parcialmente apagada? Existe uma lâmpada de iluminação pública apagada na sua rua?Agora já pode reportar as anomalias e avarias diretamente à E-Redes, empresa responsável pela distribuição de energia.Se a rua onde habita tem uma avaria na iluminação pública ou passa por um local que considera que não está devidamente iluminado, pode agora reportar a anomalia para a E-Redes.A E-redes disponibiliza na sua página na internet ou através de uma App disponível na Google Play ou na APP Store uma funcionalidade que permite "Comunicar anomalias".Esta funcionalidade permite que possa reportar as principais avarias de luz pública identificadas:Lâmpadas fundidas nos postes da rua;Luz intermitente num candeeiro;Rua sem iluminação;Cabo subterrâneo à vista;Poste de eletricidade caído no chão.Esta nova ferramenta de comunicação vai permitir que a E-Redes, garanta a segurança das populações, das redes elétricas e a melhoria da qualidade de serviço.Se tiver dúvidas, contacte através de 808 100 100 ou 218 100 100 (custo da chamada definido pelas condições do seu tarifário).Faça download da app:Ler mais

Eleições Legislativas 2024

Eleições Legislativas 2024


09-FEV-2024

No próximo dia 10 de março realiza-se a Eleição dos deputados à Assembleia da República.​​Foi publicado na I série do Diário da República n. º 10, de 15 de janeiro de 2024, o Decreto de Sua Excelência o Senhor Presidente da República n.º 12-A/2024, que fixa a data da eleição dos deputados à Assembleia da República para o dia 10 de março de 2024.​​Consulte também:FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADOVoto antecipado em mobilidade (para todos os concelhos)​​​Requerimento via postal - VA em Mobilidade​​Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos​​Requerimento via postal - VA Presos​​Voto antecipado para doentes internados​​Requerimento via postal - VA Doentes internados ​​Voto antecipado de eleitores Deslocados no Estrangeiro​Lista com os Locais de voto antecipado no estrangeiro -  27, 28 e 29 de fevereiro de 2024 (informação COREPE)​​​ CONSULTE TAMBÉM:Legislação Eleitoral e ComplementarGuia Prático do Processo EleitoralMapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia da República em 10 de março de 2024 e a sua distribuição pelos círculos eleitoraisConheça os modos disponíveis para saber onde votar

Mensagem do Presidente

Dinis Pereira
Caros Concidadãos,
 
Na qualidade de Presidente da Junta de Freguesia de São João do Campo e Cioga do Campo, e em representação de todo o executivo, saúdo todos os nossos concidadãos e demais visitantes deste website. 
 
Pretendemos que este seja um espaço de contato com os cidadãos, de modo a que estejam permanentemente informados dos serviços de que podem usufruir na nossa Junta de Freguesia e das atividades que vamos desenvolvendo.
 
Pretende-se além disso que os "fregueses" nos possam fazer chegar as suas sugestões, de modo a que possamos cada vez mais satisfazer as necessidades dos nossos conterrâneos.
 
Quanto a mim, porque gosto da minha terra e tenho orgulho de nela viver, farei tudo o que estiver ao meu alcance para concretizar os objetivos a que o meu executivo se propos para o nosso mandato.
 
Um grande bem haja!
Dinis Pereira

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