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Avisos e Editais

EDITAL | PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA

Edital


23-03-2023

EDITAL | PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA


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Publicitação do início do procedimento - Elaboração do projeto do regulamento e tabela de taxas e licenças

Aviso


27-02-2023

Publicitação do início do procedimento - Elaboração do projeto do regulamento e tabela de taxas e licenças


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Dia da Defesa Nacional – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes

Edital


12-12-2022

Dia da Defesa Nacional – Editais de Convocação e Editais de Avisos Importantes


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Edital


04-03-2022

Edital n.º2/2022 | Inscrições para apoio ao preenchimento do IRS de 2021


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Últimas Notícias

Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023

Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023


27-JUN-2023

A partir de 1 de julho de 2023, entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, seguindo uma lógica de taxa marginal, evitando assim situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições da remuneração mensal líquida.Consulte as tabelas aqui.Estas tabelas mantêm a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção.Fonte: Diário da República - Despacho n.º 1296-B/2023, disponível em: https://files.dre.pt/2s/2023/01/018000002/0000200009.pdf

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Campanha de vacinação antirrábica 2023

Campanha de vacinação antirrábica 2023


16-JUN-2023

S. João do Campo integra campanha de vacinação antirrábica de felídeos Conforme informação descrita no edital afixado, nos locais destinados para o efeito, informa-se que a concentração para a vacinação irá realizar-se, no próximo dia 21 de junho, quarta-feira, pelas 10h00, no armazém da junta de freguesia, situado na Rua do Carvalheiro, em São João do Campo. De acordo com o Calendário de Serviço Oficial, a Vacinação Antirrábica será realizada pelo Responsável do Serviço Oficial de Vacinação Antirrábica e de Identificação eletrónica, na área do Concelho de Coimbra, a Médica Veterinária, Mariana Ferreira. A vacinação antirrábica é obrigatória (Portaria nº 81/2002 de 24 de janeiro) para todos os canídeos com três ou mais meses de idade, de acordo com o Plano Nacional de Luta e Vigilância da Raiva e Outras Zoonoses. A identificação eletrónica é obrigatória para todos os cães nascidos após 1 de julho de 2008 (Decreto-Lei nº313/2003 de 17 de dezembro) e consiste na colocação de um microchip com um número de identificação, registado numa base de dados onde consta o contacto do proprietário, útil em caso de perda ou roubo do animal de estimação. Os animais devem estar devidamente confinados, com trela, ou açaime. Para além calendarização indicada, a vacinação antirrábica poderá ser efetuadas no local, dias e horas abaixo indicadas, mediante a cobrança das mesmas taxadas das concentrações. Todas as terças ou quintas-feiras, das 10h00 às 12h00, no posto de vacinação anexo ao Canil Municipal de Coimbra, sito na Mata do Choupal, Campo do Bolão, Coimbra. Preçário:Vacinação - 10,00€Boletim sanitário - 1,00€Registo de Identificação Eletrónica no SIAC, sempre que o cão ainda não tenha microchip - 2,50€ A Junta de Freguesia de São João do Campo assume a preocupação com o bem-estar e o cuidado animal e de forma continuada e permanente, sensibilizando a comunidade para a importância vacinação antirrábica de felídeos.  Adira a esta campanha e vacine o seu felpudo!

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Aberto recrutamento de 2 Assistentes Operacionais - Até 17| mar 2023

Aberto recrutamento de 2 Assistentes Operacionais - Até 17| mar 2023


03-MAR-2023

A Junta de Freguesia de São João do Campo abre Procedimento Concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para  o preenchimento de:2 (dois) postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal da Freguesia, na carreira e categoria de Assistente Operacional (na área de gestão de infraestruturas).A data limite para poder concorrer é 17.03.2023 Código da Oferta no BEP: OE202303/0124 Para consultar os vários documentos associados e obter mais informações sobre o procedimento concursal, clique aquiCandidate-se!Estamos cá por si.

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Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados


23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

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Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis


16-DEZ-2022

No dia 15 de dezembro, foi anunciado por António Costa um novo apoio extraordinário direcionado a famílias carenciadas, no valor de 240 euros, que será pago a partir de 23 de dezembro. O presente apoio visa combater o aumento dos preços de bens alimentares de primeira necessidade, fruto da guerra na Ucrânia e da inflação existente como consequência da mesma. No grupo de famílias vulneráveis estão inclusas todas as famílias beneficiárias de tarifa social de energia e prestações sociais mínimas, somando um milhão e 37 mil famílias  no total. O respetivo valor será pago através da Segurança Social num só pagamento por transferência bancária. Caso não usufrua de conta bancária o mesmo será entregue em vale postal. Segundo a Ministra Ana Mendes Godinho, a escolha de cheque em vez de um vale alimentar deve-se ao facto de que desta forma as várias famílias podem ter a “capacidade de decidir onde aplicam este dinheiro”, sendo que o respetivo valor foi definido perante o “aumento do pacote das famílias associado ao cabaz alimentar em função da evolução da inflação no segundo trimestre”.Fonte: "Governo aprova "cheque" de 240 euros para famílias vulneráveis, pago a partir de dia 23 de dezembro", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/12/15/governo-aprova-cheque-de-240-euros-para-familias-vulneraveis-pago-a-partir-de-dia-23-de-dezembro/

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Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano


12-DEZ-2022

Após 3 edições de renome está de regresso o Prémio Autarquia do Ano, que tem como maior objetivo galardoar municípios e freguesias a nível nacional, pelo seu trabalho e dedicação, nas mais variadas áreas que gerem diariamente, tendo em vista o interesse público.  São inúmeras as categorias e subcategorias abrangentes, desde apoio social à economia, mobilidade e até mesmo turismo.  O respetivo prémio conta com a organização do Lisbon Awards Group em parceria com o ECO.Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/12/12/o-premio-autarquia-do-ano-esta-de-regresso-para-a-sua-4a-edicao/

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Mensagem do Presidente

Dinis Pereira
Caros Concidadãos,
 
Na qualidade de Presidente da Junta de Freguesia de São João do Campo e Cioga do Campo, e em representação de todo o executivo, saúdo todos os nossos concidadãos e demais visitantes deste website. 
 
Pretendemos que este seja um espaço de contato com os cidadãos, de modo a que estejam permanentemente informados dos serviços de que podem usufruir na nossa Junta de Freguesia e das atividades que vamos desenvolvendo.
 
Pretende-se além disso que os "fregueses" nos possam fazer chegar as suas sugestões, de modo a que possamos cada vez mais satisfazer as necessidades dos nossos conterrâneos.
 
Quanto a mim, porque gosto da minha terra e tenho orgulho de nela viver, farei tudo o que estiver ao meu alcance para concretizar os objetivos a que o meu executivo se propos para o nosso mandato.
 
Um grande bem haja!
Dinis Pereira
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